Perfil Institucional

 

Criada em 2004, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC) propicia apoio administrativo a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e a Universidades Públicas na execução de projetos que envolvam pesquisa científica e tecnológica e inovação, bem como em atividades de prestação de serviços técnicos especializados. A atuação da FACC norteia-se pela busca da excelência na gestão administrativa e financeira dos projetos e atividades que apoia. Pauta-se pela estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência. Empenha-se também em manter elevado grau de zelo pelos interesses das instituições que apoia e pela competência profissional dos que nela trabalham.

A  FACC é uma organização de direito privado, sem fins lucrativos, regida pelo Código Civil Brasileiro, estabelecida como Fundação de Apoio nos termos da Lei nº 8.958/1994, credenciada junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC). Aplicam-se à FACC, por consequência, as disposições da Lei nº 10.973/2004 (“Lei da Inovação”), os decretos reguladores desses instrumentos e as portarias interministeriais do MEC e MCTI pertinentes. Como fundação de direito provado, a FACC está também sujeita ao velamento por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.